JUSTIÇA EM ROUBO DE BICICLETA

por Cristina de Melo (junho/2010)

Ser roubada é uma experiência muito desagradável, me deu uma sensação de impotência, de que eu era a idiota das idiotas. "Deixou a bike trancada com cadeado no estacionamento de um supermercado? Tá louca?"

Estacionei a bike, como sempre, na área das motos, trancada na grade que separa a pista dos carros e o estacionamento. Defronte a uma câmera de vigilância, como sempre. O supermercado fica a uma quadra da clínica onde trabalho, então era rotina fazer compras ali, no fim da tarde.

Em meia hora havia feito as compras, e quando voltei, já era. Retornei ao supermercado e procurei a pessoa responsável por perdas e roubos. Já havia ido embora. Um rapaz me atendeu, me deu um relatório para preencher com meus dados e a descrição do objeto roubado. Fez fotocópia dos meus documentos, do cupom fiscal de compra, e disse que isso bastava, eu não precisava fazer o Boletim de Ocorrência na polícia.

No dia seguinte, minhas colegas recomendaram que fizesse o BO. Fiz. Voltei ao supermercado e levei cópia do BO. A responsável pelo depto de perdas e roubos, com um ar de casualidade, me disse: " Ah, você acredita que a nossa filmadora estava estragada e não filmou o roubo??? O rapaz não me avisou que estava estragada, tenho até que mandar consertar..."

Perguntei a ela como isso era possível, se no dia anterior o rapaz que me atendeu mostrou exatamente o local onde a câmera registrava a entrada, e eu pude apontar onde a bike estava, no monitor de tv. "Pois é, mas não houve filmagem... sinto muito", ela disse. E os seguranças? onde estavam? "Ah, eles são encarregados de levar os carrinhos de compra lá pra loja, além de fazer a vigilância." Ou seja, não tem vigilância nenhuma.

Mas disse que ia mandar os papéis para a empresa de segurança, com sede em São Paulo, e teria resposta em breve. Me pediu a nota fiscal da bike. A loja que me vendeu a bike disse que infelizmente havia extraviado o bloco onde estava minha nota fiscal. O supermercado pediu então três orçamentos do modelo da minha bike.

Levei três orçamentos tirados de sites da Internet, mais a declaração da loja de que me havia vendido a bike. Três semanas e vários telefonemas depois, obtive a resposta: não iam me pagar porque eu não tinha como provar que a bike era minha por falta de nota fiscal, e porque eu não tinha como provar que havia estacionado lá naquele dia e hora.

Voltei a ligar para o dono da loja de bikes e ele prometeu procurar novamente. Depois me ligou e disse que eu podia buscar a nota fiscal. Nessa altura, senti que não adiantava voltar ao supermercado. Receberia um não, com certeza. Entrei com uma petição no Juizado de Causas Especiais. Minha irmã, que é advogada, redigiu a petição de maneira muito profissional, com jurisprudência, inversão do ônus da prova, e tudo mais. Anexei fotos minhas com a bike, fotos do local onde estacionei, da câmera digital que deveria ter filmado a cena.

É tudo muito demorado. Quase um ano depois houve a primeira audiência, de conciliação, em que o supermercado se negou a fazer acordo porque eu não tinha provas de que havia estacionado lá naquele dia, mesmo com a nota fiscal das compras feitas no dia e hora do ocorrido.

Marcou-se uma segunda audiência, na qual a juíza disse que seria recomendável a presença da advogada e de testemunhas se houvesse. Muitos meses depois, na segunda audiência, as testemunhas depuseram e o supermercado alegou que não ia fazer acordo porque minha nota fiscal foi impressa em data posterior à da compra.

A Juíza ficou uma fera, me olhou com aquela cara torcida de "ia tudo tão bem, dona Cristina... eu até estava do seu lado". Me ameaçou de processo por falso testemunho, uma confusão. Eu devo ter ficado branca, tremia... E encerrou a sessão dizendo que aguardássemos o julgamento.

O dono da loja então confessou pra mim que fez uma nota fiscal pra me ajudar, porque ficou com dó da minha ter sido roubada. E que ele "achava" que não tinha emitido nota fiscal quando me vendeu a bike. E nem sabia que a gráfica imprime, no pezinho da nota fiscal, a data de impressão do bloco de notas. É mole? Confesso que eu também nunca soube disso...

Bom, a essa altura eu já estava era com medo de ser presa. Queria desistir de tudo, morta de vergonha quando lembrava da cara da juíza. Mas meus advogados (agora já eram três, minha irmã e dois colegas dela, todos trabalhando de graça, coitados...) foram taxativos, eu não tinha nada que recuar, eu não forjei documentos, não menti, sou uma cidadã idônea, não uma golpista. Vamos continuar!!! então vamos...

Ao invés de julgamento, meses depois surgiu outra convocação para nova conciliação, que fazia parte de um mutirão do judiciário para agilizar processos. Dessa vez estavam lá uma outra juíza e uma estagiária, e nem deram bola pra essa história de nota fiscal.

Disseram que não tinha importância nenhuma o dono da loja ter emitido a nota fiscal depois, uma vez que a primeira nota havia sido extraviada. O que contava era que tudo no processo estava certinho, havia fotos do local, havia testemunhas, havia minha idoneidade, minha posição social, minha profissão, tudo contava a favor, e se o supermercado se negasse a fazer acordo naquele momento, talvez tivesse que pagar mais, no final. O supermercado continuou negando acordo.

O resultado saiu depois de quase três anos de vaivém. Negou o pagamento de danos morais, que os advogados haviam pedido, dizendo que não era relevante, mas determinou que eu recebesse o valor da bike mais juros e correção.

Estou satisfeitíssima com o resultado. Apesar da demora e do mico, achei que valeu a pena ter passado por todos os incômodos, não pelo dinheiro em si, mas pela postura arrogante do supermercado em ocultar as imagens de vídeo, não querer fazer acordo e ainda por cima questionar minha honestidade.

Na verdade já comprei outra bike igualzinha, um mês depois do roubo, e não pretendo ficar com o dinheiro da causa. Minha irmã é quem merece, pois fez um trabalho muito bom, juntamente com os dois colegas. A minha recomendação é que não deixem passar esse tipo de coisa. Se cada um fizer assim, eles vão se preocupar um pouco mais em nos fornecer a segurança que fingem fornecer para nos atrair como clientes. Merecemos respeito, somos consumidores também. E vamos pedalar, gente!

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